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Reforma Tributária do Consumo: sua empresa em conformidade.

A implantação do IBS e da CBS está transformando a forma como empresas emitem documentos fiscais e apuram tributos. Acompanhamos de perto cada Nota Técnica da NFS-e nacional e traduzimos os impactos práticos para o seu negócio.

NFS-e Nacional
Adequação dos sistemas emissores às Notas Técnicas e às regras de validação dos grupos de IBS e CBS.
IBS e CBS na Prática
Análise dos impactos da não cumulatividade, créditos e split payment sobre a operação da empresa.
Simples Nacional na Reforma
Orientação sobre a opção entre o regime unificado e o regime híbrido de apuração do IBS e da CBS.
Locação, Royalties e Bens Imóveis
Enquadramento das novas hipóteses de operação onerosa e das obrigações acessórias correspondentes.
Como atuamos
  • Diagnóstico da situação tributária e societária
  • Elaboração de pareceres técnicos fundamentados
  • Acompanhamento das Notas Técnicas e normas da Reforma
  • Adequação de rotinas fiscais e contratuais
  • Defesa administrativa em autuações e recursos no CARF
  • Acompanhamento contínuo até a solução do caso
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Áreas de Atuação

Soluções jurídicas para cada frente do seu negócio

Atuação técnica e multidisciplinar nas áreas tributária, societária, trabalhista e cível — da consultoria preventiva ao contencioso administrativo e judicial.

01

Direito Tributário e Planejamento Fiscal

Diagnóstico da carga tributária, planejamento lícito e pareceres técnicos sobre IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS e as novas regras de IBS e CBS.

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02

Reforma Tributária do Consumo (IBS / CBS)

Acompanhamento das Notas Técnicas da NFS-e nacional, adequação de sistemas emissores e orientação sobre obrigações acessórias na fase de transição.

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03

Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

Defesa em autuações fiscais, impugnações, recursos no CARF e em tribunais administrativos estaduais e municipais, e ações judiciais tributárias.

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04

Direito Empresarial e Societário

Constituição e reestruturação societária, contratos empresariais, due diligence, sucessão e governança para empresas familiares.

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05

Direito Trabalhista

Consultoria preventiva em rotinas trabalhistas, negociações coletivas e defesa em reclamações e processos perante a Justiça do Trabalho.

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06

Direito Civil e Imobiliário

Contratos, locação de bens móveis e imóveis, incorporação imobiliária e questões cíveis com repercussão tributária.

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07

Compliance, Due Diligence e Governança

Revisão de rotinas fiscais e societárias, identificação de contingências e adequação a normas e melhores práticas de mercado.

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08

Pareceres Jurídicos e Consultoria Estratégica

Pareceres técnicos sob medida sobre questões tributárias, societárias e regulatórias complexas, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial.

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Consultoria Estratégica

Planejamento jurídico e tributário sob medida.

Decidir sem análise técnica prévia é a principal causa de contingências tributárias e societárias. Nossa consultoria define o melhor caminho antes de você assumir riscos desnecessários.

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Diagnóstico Inicial

Avaliamos a situação tributária, societária e documental para identificar riscos e oportunidades.

Rota Jurídica

Definimos o melhor caminho: planejamento, regularização, contencioso administrativo ou judicial.

Estratégia Documental

Mapeamos contratos, obrigações acessórias e possíveis inconsistências antes que virem contingência.

Prevenção de Riscos

Identificamos e corrigimos divergências antes da autuação — reduzindo o risco de autos de infração.

OAB/SP 200.270 Anos de
Experiência
Sobre o Escritório

Assessoria jurídica com base técnica e prática de mercado

A Piraci Oliveira Sociedade de Advogados é uma banca voltada a questões empresariais, com ênfase em Direito Tributário, Societário, Trabalhista e Cível. À frente do escritório está Piraci U. de Oliveira Jr., advogado e contabilista, Mestre em Direito, professor universitário e ex-Gerente de Planejamento Tributário da KPMG Peat Marwick — o que garante ao cliente uma visão jurídica aliada à realidade contábil e operacional do negócio.

Missão

Traduzir a complexidade tributária e empresarial em decisões seguras para o cliente.

Visão

Ser referência em consultoria e contencioso tributário, societário e trabalhista em São Paulo.

Valores

Rigor técnico, atualização constante e sigilo profissional em cada parecer.

Experiência

Vivência prática em grande empresa de auditoria e décadas de sala de aula em Direito Tributário.

🇧🇷 São Paulo, Brasil 📍 Água Branca
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Nossos Diferenciais

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Formação Técnica de Alto Nível

Advogado e contabilista, Mestre em Direito, professor de MBA na FIA e professor universitário de Direito Tributário e Administrativo.

Vivência Prática de Mercado

Ex-Gerente de Planejamento Tributário da KPMG Peat Marwick — uma visão jurídica que dialoga diretamente com a realidade contábil da empresa.

Pareceres Técnicos Publicados

Acompanhamento contínuo da Reforma Tributária do Consumo, das Notas Técnicas da NFS-e e das Soluções de Consulta da Receita Federal, com pareceres publicados.

Atendimento Direto e Personalizado

Modelo boutique, com comunicação direta com o advogado responsável — sem intermediários e sem atendimento robotizado.

Instrutor de Cursos e Autor de Livros

Instrutor de cursos na OAB/São Paulo, na Escola Superior de Advocacia (ESA) e no CRC/SESCON, e autor de diversos livros na área tributária.

Sigilo Profissional Absoluto

Todos os dados e documentos do cliente são tratados com sigilo total, em conformidade com o Código de Ética da OAB e a LGPD.

Responsável Técnico

O advogado por trás de cada parecer

Piraci U. de Oliveira Jr.

Piraci U. de Oliveira Jr.

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito. Professor de MBA na Fundação Instituto de Administração (FIA) em "Negócios no mercado de construção civil". Professor universitário de Direito Tributário e Administrativo e de pós-graduação em Direito Tributário. Ex-Gerente de Planejamento Tributário da KPMG Peat Marwick. Instrutor de cursos na OAB/São Paulo, na Escola Superior de Advocacia (ESA) e no CRC/SESCON. Autor de diversos livros.
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Podcast BM&C News – com Dr. Piraci Oliveira – saída fiscal do Brasil BM&C News
09/07/2026

Podcast BM&C News – com Dr. Piraci Oliveira – saída fiscal do Brasil

Participação em podcast sobre saída fiscal do Brasil e planejamento tributário internacional.

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